TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão